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Ananindeua receberá nova Delegacia Especializada da Mulher

A Polícia Civil vai instalar uma nova Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O anúncio foi feito pelo delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, na abertura do Seminário Acerca da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: o Feminicídio no Brasil, realizado na sede da Delegacia-Geral, em Belém.

O titular da corporação policial também anunciou a meta de ampliar o atendimento nas DEAMs de Santarém e de Marabá, que atendem ocorrências de crimes contra as mulheres, nas regiões do Baixo Amazonas e Sudeste Paraense, respectivamente, para que passem a atender 24 horas por dia. Atualmente, das 16 DEAMs do Pará, a de Belém funciona diariamente com plantão 24 horas.

A nova delegacia em Ananindeua vai prestar atendimento especializado às demandas de mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero da área metropolitana – Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.

Rilmir Firmino destacou ainda a criação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAV), em 2012. O trabalho da DAV é voltado para os atendimentos diferenciados a pessoas que fazem parte dos chamados grupos de situação de vulnerabilidade, violência e discriminação social, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, homoafetivos, entre outros. Dessa forma, explica o delegado-geral, foi possível fazer com que a Delegacia da Mulher passasse a atuar não apenas no campo da repressão ao crime, mas também na área social e prevenção da violência.

Antes, detalha Rilmar Firmino, a Delegacia da Mulher ficava vinculada à Diretoria de Polícia Especializada, a qual é voltada para ações de caráter especializado de repressão ao crime e que é responsável por outras Divisões de Polícia Civil, como a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e a Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE).

A partir de 2011, o número de Delegacias da Mulher no Pará foi ampliado, passando de apenas cinco unidades – Belém, Marabá, Santarém, Castanhal e Paragominas, para 15 já em 2014. Nesse período, além das inaugurações houve a entrada de novos policiais civis por meio de concurso público. Atualmente, todas as regiões do Pará contam com uma Delegacia da Mulher, totalizando 16 DEAMs.

Em cinco regiões – Paragominas, Tucuruí, Santarém, Altamira e Bragança – foram implantados polos do Pro Paz Integrado, para prestar atendimento especializado. Em Belém, o Pro Paz Mulher, onde está sediada a DEAM, atende mulheres da capital e Região Metropolitana, com serviço social, psicólogos, médico, atendimento policial, entre outros, no mesmo espaço.

Seminário – A programação especial em homenagem às mulheres realizada pela Polícia Civil contou com ciclo de palestras para fornecer aos policiais civis e convidados mais conhecimentos sobre a violência contra a mulher, em especial, o crime de feminicídio – assassinato de mulheres devido à sua condição feminina. O evento contou, em seu encerramento, com o show de comédia “stand-up” de Epaminondas Gustavo, personagem com sotaque da região de Cametá interpretado pelo juiz paraense Cláudio Rendeiro, além de sorteio de vários brindes.

O Seminário teve a realização de seis palestras: “Autoridade Policial: o Feminicídio no Pará e a Violência Doméstica e Familiar (Tipos e Atendimentos)” apresentada pela delegada Janice Aguiar; “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Acesso à Justiça e os Limites para a Aplicação da Lei Maria da Penha” com a juíza de Direito Rubilene Silva Rosário; “O Perfil do Agressor e das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, com a promotora de justiça Lucinery Resende Ferreira; a defensora pública Clívia Croelhas falou sobre os Aspectos Práticos das Medidas Protetivas de Urgência nas Questões da Violência Doméstica e Familiar; na palestra “Violência Doméstica Familiar x Prostituição” foi comandada pela fundadora e presidente do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (Gempac), Lourdes Barreto; e por fim o seminário tratou a “Discriminação: Uma Experiência” na voz da coordenadora do Pro Paz Diversidade do Governo do Pará, Beatriz de Almeida.

Por Walrimar Santos
Foto: Ascom Polícia Civil