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Sistema de controle prisional do Pará obtém nota máxima do Depen

O Ministério da Justiça promove até a sexta-feitra (26), no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, o I Seminário de Integração e Interoperabilidade dos Sistemas de Informações Penitenciárias. O objetivo do encontro é integrar os sistemas estaduais para consolidar a base de mais de 700 mil cadastros que possibilitarão o acompanhamento, em tempo real, da pena de cada pessoa inserida no sistema prisional brasileiro. A programação inclui a exposição do modelo dos sistemas adotados por vários Estados, workshop, mesa de debate e propostas de soluções.

Representantes de todos os estados, além do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros, estão participando do seminário.

Nesta quarta-feira (24) o Sistema de Informações Penitenciárias do Pará (Infopen Pará), elaborado e desenvolvido pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susispe), foi exposto aos participantes. Ele reúne dados pessoais, jurídicos, atendimentos prestados aos custodiados na área da saúde e educação, informações sobre visitantes, etc. O sistema opera nas 46 unidades prisionais do Pará.

Para Renan Almeida da Silva, gerente de desenvolvimento de sistemas e representante da Susipe, o evento é uma excelente oportunidade para conhecer a realidade dos demais estados no que diz respeito ao desenvolvimento de softwares, além de proximá-los e propor o debate sobre integração e interoperabilidade.

“A troca de informações entre os estados é fundamental para tenhamos acesso a soluções de problemas que são comuns a todos, além da oportunidade de agregar novas ferramentas de gestão. Além disso, é possível dialogarmos sobre a integração e operabilidade entre os sistemas estaduais e o Sisdepen, que é o sistema nacional”, informou.

Na comparação com outros estados brasileiros, como Piauí e Acre, o Infopen Pará revela um modelo eficaz e muito à frente de outros sistemas de informações. Prova disso é que o sistema passou recentemente por uma avaliação do Depen, que atribuiu nota 5, conceito máximo, ao sofware paraense.

“É possível afirmar que apesar das nossas dificuldades em infraestrutura de tecnologia, o Pará possui condições de integração com outras bases de dados, como poucos estados. Além disto, coletamos dados específicos, como etnia e categorizações de LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos), por exemplo,” explicou.

Modernização – Criado em 2015, ainda como Sistema de Controle Prisional (SISCOP), atualmente o Infopen possui 120.111 cadastros de custodiados e egressos, uma média de 1.400 cadastros mensais. Para acompanhar a tecnologia e dar mais precisão à busca de informações, o Infopen não pára de se modernizar.

No último ano, novos módulos como “Indicadores do sistema prisional”, “Banco Nacional de Mandatos de Prisão” e “Painel Estatístico”, foram inseridos no sistema, além de uma plataforma exclusiva de treinamento que está em processo de implantação para acesso de novos servidores e reciclagem de colaboradores antigos. Ainda no ano de 2017, foi lançada também a versão mobile do Infopen para servidores da segurança pública do Estado. O objetivo é gerar informações em tempo real sobre o banco de dados do sistema.

Iniciativas como essa contribuem para se obter dados mais precisos acerca dos custodiados. “Com sistema conseguimos fazer com que as informações sejam acessadas de maneira mais rápida e eficaz, garantindo a quem precisa o máximo de dados possíveis sobre o preso, como o local em que se encontra (bloco, cela), que atendimentos recebeu, sua situação jurídica…”, pontuou o coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação (NTI) da Susipe, Higor Guimarães .

E mais novidades estão por vir. “Neste momento, servidores do NTI trabalham para implantar no Infopen a interação entre o Serviço Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Sistema de Gestão de Processos Judiciais do Poder Judiciário do Pará, o LIBRA, compilando tudo em um só lugar”, concluiu.

Modernização – Para quem trabalha cotidianamente com informações penitenciárias, o sistema e seu processo permanente de modernização facilitam a rotina administrativa. “O Infopen é a principal ferramenta de pesquisa, não somente do sistema penitenciário do Pará, mas também da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça. Ele contém diversos dados quantitativos e qualitativos em relação aos presos, que possibilitam saber quem são, por onde passaram, em qual regime estão custodiados, quantos atendimentos médicos, sociais e benefícios receberam e muito mais. Temos acesso completo a toda a vida carcerária e processual do detento. O grande diferencial é que se trata de um sistema alimentado pelos próprios servidores das casas penais, o que gera a informação em tempo real”, conclui o diretor de Execução Criminal da Susipe em exercício, Caio Conceição.

Por Timoteo Lopes
Foto: DEPEN / MJSP