Programa de Cadastro de Cadáveres Não Identificados

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Idealizado pela Coordenadoria de Odontologia Legal e Antropologia Forense do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, com o apoio das diretorias Administrativa e Financeira, dos Institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML) e da Assessoria de Comunicação, o Programa Cadastro de Cadáveres Ignorados do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves criou um setor especializado em catalogar, registrar e divulgar a entrada e saída de cadáveres ignorados que chegam à instituição, de maneira a facilitar a identificação civil ou criminal do indivíduo recebido.

O desaparecimento de pessoas é uma realidade nacional e por conta disto o objetivo principal do Programa é potencializar a divulgação dos cadáveres que se encontram não identificados na instituição e que muitas vezes são enterrados como ignorados, reduzindo a quantidade de corpos enterrados sem um nome. Por meio do programa, com atendimento especializado e humanizado, familiares de pessoas desaparecidas passam a ter um espaço para a procura de seus parentes.

Com o programa, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves pretende colaborar cada vez mais com o apoio à sociedade e à valorização dos Direitos Humanos. A organização do Programa, conceituado desde o início de 2011 e seguindo padrões de identificação definidos pela coordenação, já permitiu que um grande número de cadáveres fosse identificado.

De janeiro a maio de 2011, o Programa Cadastro de Cadáveres Ignorados já registrou 50 (cinquenta) cadáveres considerados ignorados. Nesse período, devido ao controle que se está fazendo a partir do preenchimento do prontuário (ficha) de cadáver ignorado, foi possível a identificação de 20 (vinte) cadáveres, ou seja, 40% tiveram uma identificação positiva pelas famílias.

Vale ressaltar, que nestes cinco meses 46 (quarenta e seis) famílias foram atendidas no CPC Renato Chaves, procurando por um ente desaparecido, onde após os levantamentos e triagem, foram entregues 20 (vinte) cadáveres – inicialmente considerados ignorados para as respectivas famílias, o que representa 44% de sucesso do projeto.

Desses 20 (vinte) identificados, 06 (seis) já haviam sido sepultados pelo IML, e 14 (quatorze) foram entregues para as famílias e tiveram um sepultamento bem mais digno, o que representa 70% de humanização dos trabalhos desenvolvidos pelo CPC.

Espera-se que com a divulgação do Programa Cadastro de Cadáveres Ignorados o número de famílias atendidas ultrapasse o percentual de 70%, de tal forma que todos, ou quase todos, sejam identificados, evitando-se os sepultamentos pelo IML e reduzindo as exumações para identificação dos que já foram enterrados.

De janeiro a maio de 2010, foram somente 19 (dezenove) as famílias atendidas no CPC Renato Chaves procurando por um ente desaparecido, onde após os levantamentos e triagem, foi entregue/liberado apenas 01 (um) pelo projeto.